O Ministério da Fazenda informou que seu ” Enquadramento de Títulos Sustentáveis” obteve uma avaliação favorável na avaliação externa (Second Party Opinion), de acordo com as melhores práticas internacionais, o que lhe permitirá emitir títulos Sociais, Verdes e/ou Sustentáveis.
Este novo Marco atualiza e amplia a Quadro de Títulos Verdes publicado pelo Ministério da Fazenda em 2019.

O desenvolvimento do ” Enquadramento de Títulos Sustentáveis” e a seleção da carteira é o resultado de um trabalho liderado pelo Ministério da Fazenda com o valioso apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As seguintes categorias de projetos foram incluídas na nova estrutura como elegíveis para financiamento:

Categorias verdes
• Transporte limpo
• Eficiência energética
• Energia renovável
• Recursos naturais, uso da terra e áreas marinhas protegidas
• Gestão eficiente e resistente ao clima dos recursos hídricos
• Edifícios verdes (sustentáveis)

Categorias sociais
• Acesso à habitação básica
• Acesso à educação
• Segurança alimentar
• Acesso aos serviços essenciais – saúde
• Programas destinados a prevenir e/ou aliviar os efeitos de crises socioeconômicas, inclusive através do efeito potencial do financiamento de PMEs e microfinanças